Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a deputada Divaneide Basílio (PT) promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal de Serra do Mel, na segunda-feira (02). A parlamentar reuniu representantes da agricultura para discutir os impactos dos empreendimentos de energia renovável na região.

Participaram ainda representantes do Serviço de Assistência Rural (SAR), Ministério Público do RN (MPRN), CUT-RN, Comissão Pastoral da Terra (CPT), UERN, Câmara Municipal de Serra do Mel, FETARN e mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT).

A deputada debateu sobre a importância de uma transição para uma matriz energética mais sustentável, mas alertando para a proteção às comunidades locais.

“É preciso encontrar um equilíbrio que beneficie tanto o meio ambiente quanto a população”, afirmou.

“Serra do Mel está iniciando um novo ciclo com a abertura desses debates. Os próprios agricultores nos procuraram para discutir os impactos que estão sofrendo, como a quebra de contratos”, explicou Francisco Adilson, do SAR.

Moradores da região relataram que os empreendimentos eólicos e fotovoltaicos têm gerado diversos problemas, como a perda de terras produtivas e a falta de compensação adequada. A advogada e produtora rural Rubenia Siqueira ressaltou a necessidade de mais transparência nos contratos e de ações para proteger os direitos dos pequenos produtores.

“Ninguém é contra o desenvolvimento, mas é preciso garantir que ele seja justo e equilibrado”, disse Rubenia.

A deputada Divaneide Basílio se comprometeu a acompanhar de perto a situação e buscar soluções que garantam os direitos das comunidades locais.

“A Comissão de Direitos Humanos da ALRN estará atenta para garantir que os impactos socioambientais sejam mitigados e que os direitos dos produtores sejam respeitados”, afirmou a parlamentar que se comprometeu a promover uma grande audiência pública em conjunto com outros parlamentares e instituições que estão acompanhando essa pauta.

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte