Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento interno no rol de exigências referentes às vans escolares. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, (Lei 9.503, de 1997).

De acordo com Kajuru, a iniciativa é para prevenir tragédias, como as ocorridas no final de 2023, quando crianças foram esquecidas em vans escolares em dias de calor intenso, resultando em mortes. O senador destaca que esses casos são alarmantes e reforçam a necessidade urgente de medidas que evitem novas ocorrências.

“A instalação desse simples dispositivo reduzirá significativamente o risco de crianças serem esquecidas em veículos escolares, evitando mais tragédias. A segurança e o bem-estar das crianças devem ser nossa prioridade máxima” ressaltou Kajuru.  

O projeto (PL 852/2024) é terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ou seja,  só precisa ir para votação no Plenário do Senado se houver pedido para tanto. Se aprovado na CCJ e não for apresentado requerimento para ser submetido ao Plenário, o projeto seguirá direto para análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, todas as vans escolares serão equipadas com um dispositivo que detecta movimento quando o veículo está estacionado. A qualquer sinal de movimento, o sistema acionará um alarme sonoro e luminoso dentro do carro, além de enviar um alerta ao celular do motorista. Isso permitirá uma resposta rápida para verificar a presença de crianças no veículo.

O senador afirma que a tecnologia necessária para esse tipo de sensor é acessível e semelhante à utilizada em alarmes de carros.

Camily Oliveira sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Fonte: Agência Senado