Durante a sessão desta quinta-feira (08) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados Coronel Azevedo (PL) e Luiz Eduardo (SDD) usaram o horário destinado às lideranças para criticar projeto de lei elaborado pelo Executivo que condiciona reajuste salarial para servidores a retorno da alíquota de 20% do ICMS.

O deputado Coronel Azevedo expressou sua preocupação e afirmou que essa iniciativa é mais uma medida que se soma a outras decisões que, em sua visão, apenas aumentam os gastos públicos.

O deputado Luiz Eduardo, por sua vez, criticou o governo estadual, afirmando que a administração de Fátima Bezerra “não cumpre compromissos”.

Ele destacou que o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20% é “desumano” e criticou a política tributária estadual, que, segundo ele, segue o exemplo do governo federal ao aumentar impostos sem oferecer o devido retorno à sociedade.

“Não podemos mais sacrificar a sociedade com tanta cobrança de imposto, sem retorno”, lamentou.

A crítica de Luiz Eduardo é somada à discussão sobre o projeto de lei do governo estadual, que condiciona o reajuste salarial de cerca de 63 mil servidores à volta da alíquota modal de 20% do ICMS. De acordo com informações destacadas pelos deputados, os reajustes previstos serão de 13% a 14% e devem ser implementados entre janeiro de 2025 e abril de 2026.

“Não podemos mais sacrificar a sociedade com tanta cobrança de imposto, sem retorno”, disse.

Os deputados demonstraram grande preocupação com as implicações dessas medidas, especialmente no que diz respeito ao impacto sobre a economia local e o bem-estar da população.

Acidentes

Além disso, o deputado Coronel Azevedo destacou o aumento no número de acidentes envolvendo motociclistas no estado, com o mês de julho registrando um recorde de atendimentos a vítimas. Foram 860 acidentes em 31 dias, uma média de 28 por dia.

“Acho um dos problemas mais graves na nossa vida urbana no RN”, afirmou. O deputado mencionou o projeto “Pilote Seguro”, que visa reduzir os acidentes através de educação, manutenção das motocicletas e distribuição de capacetes para aqueles que concluírem o curso. A primeira edição do projeto está concluindo a entrega de 1.000 capacetes.

Azevedo também mencionou a Lei Estadual 10.943/2021, de sua autoria, que estabelece uma política de segurança para mototaxistas e motoboys.

“Temos que encontrar uma solução para esse drama”, reforçou.

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte