O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sedia, na próxima quarta-feira (16), o seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, que será apresentado pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão Josef Christ. A conferência, que é resultado de uma parceria entre o TSE e a Embaixada da Alemanha, com apoio do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha e do Fórum de Democracia Europa-Brasil, será realizada das 10h30 às 12h30, no Auditório I do edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF). 

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, preside a mesa de abertura, que também deve contar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, e o encarregado de negócios da Embaixada da Alemanha, Wolfgang Bindseil. 

Durante o seminário, o palestrante alemão ministro Josef Christ e as autoridades brasileiras vão compartilhar experiências sobre o papel das instituições na defesa do regime democrático. 

“As democracias liberais em todo o mundo enfrentam um dilema difícil de resolver: o Estado pode garantir a liberdade até mesmo para os inimigos da liberdade? O Estado deixa de ser liberal por não tolerar tais forças?”, reflete Christ. 

O debate é aberto ao público em geral com tradução simultânea e será transmitido ao vivo pelos canais do TSE e da Embaixada da Alemanha no Brasil na plataforma YouTube. 

Confirmação de presença 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cerimonial@tse.jus.br. Para confirmar a presença, basta informar o nome completo no corpo da mensagem enviada via correio eletrônico. 

Cobertura da imprensa 

O evento também será aberto à imprensa sem necessidade de credenciamento prévio. Para acessar o Auditório I, jornalistas devem se identificar (nome completo, CPF e veículo de comunicação) na recepção do edifício-sede do Tribunal. 

Fonte: Justiça Eleitoral - TSE