A Assembleia Legislativa tem cumprido sua função de ser a caixa de ressonância dos apelos da sociedade do Rio Grande do Norte para a resolução dos mai diversos problemas. Somente até julho de 2023, o Legislativo potiguar realizou 38 audiências públicas, tratando dos mais diversos assuntos e reunindo autoridades e representantes da sociedade civil organizada. No encontros, o Parlamento acumula 82% de resolutividade dos temas discutidos nas audiências. 

De acordo com levantamento do Núcleo de Estudos e Debates, a Casa realizou discussões que trataram sobre temas diversos, tratando da área de recursos hídricos, turismo, ações de apoio a crianças e idosos, violência nas escolas, educação, autismo, combate à misoginia, habitação, cobrança por água bruta, saúde, transporte público, pesca, agricultura, adoção, infraestrutura, cultura, segurança, meio ambiente, combustíveis, tributação e o luto parental. 

Para a realização dos debates, os parlamentares promovem os encontros tanto no Palácio José Augusto quanto no interior potiguar, que já recebeu audiências públicas em todas as regiões do estado, de acordo com a necessidade da discussão. 

As resoluções vão desde a formação de grupos técnicos para o aprofundamento de questões até acordos para encaminhamentos de ações para solucionar os problemas. Além disso, a própria visibilidade dada aos temas é considerada um tema diferencial com a realização das audiências, que são abertas ao público, transmitidas pela TV Assembleia e Rádio Assembleia, além de receberem cobertura da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa. 

"As audiências são um instrumento direto de contato entre os nossos parlamentares e a sociedade. Esses encaminhamentos são uma demonstração da eficácia de cada debate oportunizado pela Casa", avaliou o chefe do Núcleo de Estudos e Debates, Oliveira Wanderley. 

Todas as audiências públicas estão disponibilizadas no acervo da TV Assembleia, que pode ser acessado através do canal da emissora no YouTUbe e do Legis Vídeo, ferramenta disponibilizada pela Assembleia Legislativa à população, onde estão todos os arquivos de vídeo produzidos pela TV Assembleia. 

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte