O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) agendou para o próximo dia 15 de fevereiro, às 14h, o julgamento do processo que pede a cassação dos mandatos do Prefeito de Assú, Dr. Gustavo Soares e da vice-prefeita Fabielle Bezerra. 

No dia 09 setembro de 2022, o prefeito de Assú, Gustavo Soares, também conhecido como Dr. Gustavo, e a vice-prefeita, Fabielle Azevedo, tiveram seus registros de candidaturas cassados pela juíza eleitoral Suzana Paula Dantas. 

A decisão se deu por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2020. Segundo a decisão, houve compra de votos na campanha.  

Naquele pleito, a chapa saiu vitoriosa por 5 votos a mais que a chapa que ficou na segunda colocação. A decisão judicial foi de primeira instância e coube recurso. 

Na decisão, a juíza reforçou ainda que “embora a demandada Fabielle Cristina não tenha contribuído para a prática dos ilícitos eleitorais em apuração, mas considerando que a penalidade de cassação do diploma concedido ao candidato ao cargo majoritário alcança a chapa registrada por completo em razão do princípio da indivisibilidade de tal chapa, fica igualmente determinada a cassação do diploma que lhe foi conferido em decorrência das eleições de 2020”.

Além da cassação dos registros de candidatura, a juíza Suzana Paula Dantas também condenou o prefeito a oito anos de inelegibilidade. 

Após terem sido condenados em primeira instância, o processo subiu para a 2ª instância na capital do estado e agora será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN.  

A sessão está agendada para às 14h do dia 15 de fevereiro e pode ser assistida ao vivo pelas redes sociais do tribunal. 

Caso os desembargadores acompanhem a decisão da justiça eleitoral da comarca de Assú, o prefeito Dr .Gustavo, perderá seu mandato, ficará inelegível e será marcada uma eleição suplementar no município. 

Fonte: TV Assú