A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi marcada para dia 12 de dezembro, às 14 horas, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Antes, ela estava marcada para o dia 19 de dezembro, prazo limite para que a diplomação da chapa eleita. O pedido de antecipação da cerimônia foi feito por Lula e lideranças do PT e atendido nesta semana pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
O PT apontou dois motivos para a antecipação da posse. O primeiro é garantir um espaço antes do início do recesso do Poder Judiciário, que começa no dia 20 de dezembro, caso haja algum tipo de contestação por parte da chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL) ou de adversários de Lula. O funcionamento do Judiciário poderia também ajudar caso alguma disputa sobre a PEC da Transição seja questionada na Justiça.
Outro motivo para a antecipação da diplomação é dar mais tempo para que o presidente eleito anuncie nomes de sua equipe ministerial. Entre aliados de Lula, a expectativa é que ele deixe para anunciar seus ministros após a diplomação no TSE. Apenas alguns nomes do futuro governo devem ser anunciados antes, como os nomes da equipe econômica e da área de segurança pública.
Um outro motivo que foi citado nos bastidores da equipe da transição era de que a antecipação diminuiria o tempo para que a chapa derrotada fizesse novos questionamentos sobre o resultado da eleição. Na semana passada, o PL pediu ao TSE que desconsiderasse a votação em mais de 250 mil urnas eletrônicas, pedido que foi rejeitado por Moraes.
A antecipação da cerimônia de diplomação é comum para presidentes eleitos no Brasil. Em 2018, após ser eleito presidente, Jair Bolsonaro também pediu a antecipação em uma semana do prazo limite previsto pelo TSE.
A diplomação é a cerimônia formal da Justiça Eleitoral em que os candidatos são considerados pelo tribunal como aptos para tomar posse. Os diplomas são entregues ao presidente e ao vice-presidente após o fim do prazo para questionamentos legais sobre o resultado das eleições.
Fonte: Rádio Itatiaia
