O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (12) associações a operar rádios comunitárias em nove cidades nos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.
As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Na Bahia, a Associação Rádio Comunitária Vale FM foi autorizada a operar em Ubaíra. A Associação Rádio Mais Comunitária de Dias D'Ávila recebeu outorga para o município de Dias D'Ávila. A Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultural de Santo Antônio de Jesus vai operar em Santo Antônio de Jesus. E a Associação de Proteção aos Jovens, Idosos e Agricultores Rurais do Povoado Raspador vai operar em Ribeira do Amparo.
Foram autorizadas, ainda, rádios comunitárias em Boqueirão do Piauí (PI) - Associação de Radiodifusão de Boqueirão do Piauí; Japi (RN) - Associação Comunitária de Radiodifusão Cruzeiro; Água Azul do Norte (PA) - Associação Comunitária de Radiodifusão Senador Jader Barbalho; e Zabelê (PB) - Associação Comunitária de Arte, Cultura e Educação de Zabelê.
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente
autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das
Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da
Presidência da República, e pelo Congresso.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por
fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade
proporcionar informação e integração social à localidade em que estão
inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim,
fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da
comunidade.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve
enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da
viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades
interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais
de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o
entendimento entre elas.
Fonte: Defato.com
