Durante a 12ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), realizada nesta terça-feira (10) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, foi apresentada a minuta de deliberação sobre os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia. A apresentação foi conduzida por Nelson Césio Fernandes Santos, coordenador da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), seguida de debates entre os participantes.

A proposta prevê três reuniões públicas, marcadas para janeiro e fevereiro de 2025, com o objetivo de coletar contribuições dos usuários dos setores público, privado e da sociedade civil. A primeira reunião acontecerá no dia 23 de janeiro, em Assú/RN, seguida por encontros em São Bento/PB, no dia 12 de fevereiro, e no Perímetro Irrigado de São Gonçalo/PB, em 13 de fevereiro.

Nelson Césio destacou que a consulta pública é essencial para democratizar o processo e esclarecer dúvidas da população sobre a cobrança, como quem será responsável pelo pagamento e os valores envolvidos. A expectativa é que a proposta seja votada na plenária de março de 2025 e, posteriormente, enviada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para validação.

Ricardo Ramalho, presidente do CBH PPA, enfatizou a importância da participação pública no amadurecimento do debate.

“Esperamos que, com as reuniões e consultas públicas, possamos aprimorar essa discussão, garantindo que todos entendam a relevância desse instrumento para a gestão de recursos hídricos na bacia”, afirmou.

A cobrança pelo uso da água visa promover uma gestão sustentável dos recursos hídricos, mas ainda suscita muitas dúvidas entre os usuários. A realização das reuniões públicas é vista como uma oportunidade para esclarecer questionamentos e alinhar o processo às necessidades da região.

Fonte: CBH-PPA