As mulheres ganham, em média, 19,5% a menos do que os homens no Rio Grande do Norte. No estado, a remuneração dos homens é de R$ 2.658,20, enquanto a das mulheres é de R$ 2.139,65. É o que aponta o 2º Relatório de Transparência Salarial, documento elaborado pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres com o recorte de gênero, a partir dos dados extraídos de informações enviadas pelas empresas com 100 ou mais funcionários, exigência da Lei nº 14.611/2023.

A Lei de Igualdade Salarial determina a equiparação de salários entre mulheres e homens em situações nas quais ambos desempenham funções equivalentes (ou seja, quando realizam o mesmo trabalho, com igual produtividade e eficiência). No Rio Grande do Norte, a diferença de remuneração entre mulheres e homens varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença sobe para 28,2%.

No total, 496 empresas potiguares responderam ao questionário. Juntas, elas somam 174,9 mil pessoas empregadas. O 2º Relatório foi apresentado na última quarta-feira, 18 de setembro. Em março, o primeiro relatório indicou que, em média, as mulheres recebiam 76,1% do salário pago aos homens no estado. No primeiro ciclo, 500 empresas enviaram informações referentes a 168,2 mil pessoas empregadas.

No recorte por raça, o relatório aponta que o número de mulheres negras é maior que o de mulheres não negras nas empresas do levantamento, com registro de 39,1 mil e 26 mil, respectivamente. Contudo, mulheres negras recebem, em média, 19,3% a menos que as não negras. Entre os homens negros e não negros, a diferença de remuneração média é de 14,4%.

O documento registrou que, no Rio Grande do Norte, 47,6% das empresas possuem planos de cargos e salários; 22,7% têm políticas de incentivo à contratação de mulheres; 30,7% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência e 15,2% adotam incentivos para contratação de mulheres negras. Em relação ao incentivo à contratação de mulheres LGBTQIAP+, 12,9% dos estabelecimentos contam com a política.

O relatório também apresenta informações que indicam se as empresas contam com políticas efetivas de incentivo à contratação de mulheres, como flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade, entre outros critérios vistos como de incentivo à entrada, permanência e ascensão profissional das mulheres.

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