O Procurador do Estado, Francisco de Sales Matos, visitou na quinta-feira (13) o Projeto de Irrigação do Baixo-Açu. A visita técnica teve como objetivo fazer o acompanhamento da regularização dos imóveis do projeto. Em Afonso Bezerra, a PGE-RN se reuniu com a tabeliã Ana Karla Melo, prefeito João Batista da Cunha Neto (Neto de Zoraide) e irrigantes do Projeto Baixo Açu. A iniciativa visou contornar problemas advindos de um erro geodésico no traçado da linha poligonal do projeto, que vem prejudicando o registro dos títulos expedidos aos irrigantes pelo Estado do Rio Grande do Norte. 

Diante da situação, a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca procedeu a correção, retificando e ajustando a planta e o memorial descritivo do projeto. 

Segundo o procurador Francisco Sales, “a participação da PGE-RN ocorreu no sentido de articular institucionalmente o Estado e o Cartório Único de Afonso Bezerra para viabilizar o registro dos títulos dos lotes entregues aos Irrigantes para que possam ser feitos os investimentos necessários, gerando produção, emprego e renda”. 

Em operação desde 1994, o Projeto de Irrigação do Baixo-Açu está localizado em solos de alta fertilidade natural e relevo plano, onde são produzidos banana, manga, mamão, coco-verde e seco, capim para feno, sementes de feijão, milho, sorgo, abóbora, melão e melancia. 

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte