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Audiência pública definiu comissão que irá a Brasília expor os danos decorrentes da ampliação da FLONA em Assú

Foi a ausência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade que mais chamou a atenção

Publicada em 28/10/24 às 09:05h - 114 visualizações

Gustavo Varela/Assú Todo Dia


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Audiência pública definiu comissão que irá a Brasília expor os danos decorrentes da ampliação da FLONA em Assú
No próximo dia 05 de novembro acontecerá uma nova audiência pública  (Foto: Gustavo Varela/Assú Todo Dia)

Com o plenário da Câmara de Vereadores lotado o município de Assú vivenciou na tarde desta sexta-feira, 25 de outubro uma ampla discussão em torno de dois temas que na avaliação dos participantes de uma audiência pública realizada por iniciativa do mandato da deputada estadual Terezinha Maia, travam o desenvolvimento social e econômico do Vale do Açu e Oeste potiguar.

Tais temas, são a ampliação do território da Floresta Nacional (Flona) e a criação do Monumento Natural (Mona) do Piató.

Por ocasião da audiência pública foi definida uma comissão que irá a capital federal apresentar os danos decorrentes da ampliação da FLONA com base na proposta atual defendida pelo ICMBio.

A parlamentar expôs os encaminhamentos resultantes da audiência.

De acordo com os estudos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o espaço de preservação – que atualmente ocupa cerca de 225 hectares – cresceria para mais de 5,2 mil limitando a área urbana e afastando investimentos para a região.

Representantes de diversas entidades e movimentos sociais participaram do evento, mas a foi a ausência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade que mais chamou a atenção.

Além da expansão da Floresta e da criação de uma nova reserva, seria estabelecida também uma nova Zona de Amortecimento (ZA), o suficiente interromper o crescimento dos bairros de Feliz Assú, Parati e Alto São Francisco. Prevista pelo artigo 2º, inciso XVIII da Lei nº 9.985/2000, a Zona de Amortecimento estabelece uma série de restrições para as atividades desenvolvidas no entorno da área de preservação, como a agricultura familiar.

Ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), George Soares disse que o caminho a ser percorrido é o que leva a tentativa de uma conciliação entre o ICMBio e demais instituições em torno do tema.

No próximo dia 05 de novembro acontecerá uma nova audiência pública. Dessa vez será na Assembleia Legislativa em Natal, oportunidade em que também se debaterá desapropriação de uma área rural na comunidade assuense de Linda Flor.




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