O governo do Rio Grande do Norte publicou o edital, na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE), para a seleção e habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos, para implementação do programa e construção de 2.487 cisternas em 28 municípios do Estado.
O programa de cisternas com capacidade para armazenar 16 mil litros de água por unidade vai atender, principalmente, famílias de baixa renda residentes na zona rural atingidos pela seca ou falta regular de água, com prioridade para o atendimento a 1.740 famílias chefiadas por mulheres e 747 famílias que sejam povos tradicionais (Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e pescadores artesanais).
Já o secretário estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, informa que a implementação do Programa Cisternas no Rio Grande do Norte está dentro do pacote de investimentos de R$ 45 milhões anunciado pelo presidente Lula, por ocasião de sua visita a Natal na quarta-feira (26): “Já temos recursos em conta para contratar”, avisou.
“Inicialmente serão investidos R$ 15 milhões e mais a contrapartida do governo do Estado de R$ 400 mil”, informou o secretário, sendo que R$ 5 milhões já foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), enquanto o restante dos recursos será liberado depois de iniciada a implementação do Programa de Cisternas.
Ainda segundo ele, esse edital de construção de 2.487 cisternas “é um marco importante porque demarca o processo retomado do programa de construção de cisterna que foi paralisado no governo passado”.
Então, segundo Lima, o governo do Estado, em parceria com o MDS, vai viabilizar a construção em 28 municípios do Rio Grande do Norte; o que vai ser importante no sentido “de garantir água de qualidade para as famílias, e mais do que isso, todo um processo de formação, de capacitação. Cada família passa por um curso de gerenciamento de recursos hídricos, então além da estruturação física e da garantia de água, as famílias também serão capacitadas para gerenciarem bem a cisterna e poderem trabalhar de forma adequada”.
A previsão da Sedraf para anúncio das instituições selecionadas é a data de 19 de novembro e até o dia 16 desse mesmo mês, serão assinados os contratos para a execução das obras das cisternas.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
