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Incra notifica beneficiários da reforma agrária para regularizar situação em assentamentos em Assú e outros municípios

Os agricultores foram convocados por meio de 142 editais para apresentação de defesa, visando eventual regularização da pendência identificada pelo instituto

Publicada em 09/10/24 às 20:28h - 83 visualizações

Gustavo Varela/Assú Todo Dia


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Incra notifica beneficiários da reforma agrária para regularizar situação em assentamentos em Assú e outros municípios
Parte dos editais relaciona beneficiários com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação  (Foto: Reprodução)

O Incra notificou beneficiários da reforma agrária em 128 assentamentos, localizados em Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Os agricultores foram convocados por meio de 142 editais para apresentação de defesa, visando eventual regularização da pendência identificada pelo instituto. Os atos estão publicados no portal do Incra em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento.

Podem ser consultados também, ao final da matéria, por superintendência regional.

A principal situação identificada nas notificações é ausência de ocupação ou exploração do lote durante vistoria realizada pela autarquia. Quem foi citado para regularizar a situação ocupacional deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária.

Parte dos editais relaciona beneficiários com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Os citados devem emitir guia para quitar o débito via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima para obter o documento. Saiba mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação.

A notícia é do site oficial do INCRA. Para saber mais clique aqui.




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