Pequenos e médios produtores rurais e irrigantes da Região de Assú receberam do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema cerca de 60 Dispensas de Licença (DLs), nesta quarta-feira (27), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultoras. A dispensa do licenciamento ambiental é concedida quando o empreendimento ou atividade em questão não necessita desse tipo de autorização.
A ação foi o resultado do Mutirão do projeto “Igarn Itinerante” realizado pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), em parceria com o Idema, entre os dias 12 e 15 de setembro, para os usuários de água dos municípios de Carnaubais, Assú, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Felipe Guerra.
"Entre os objetivos, o Mutirão agilizou o processo de obtenção das Dispensas de Licença (DLs) para que os produtores irrigantes possam ter acesso à Tarifa Verde, que é um benefício social concedido aos irrigantes que utilizam a água na agricultura.
De acordo com o diretor-geral, o Mutirão é uma ação para atender às famílias potiguares.
“É um pedido da governadora Fátima Bezerra que nos solicitou um olhar especial para os agricultores, para que eles possam usufruir da Tarifa Verde e da regularidade ambiental. São mais de duas mil famílias no Rio Grande do Norte que precisam dessa regularização. Os agricultores também podem procurar o Igarn e a Cosern para garantir o benefício”.
Para o agricultor de Umarizal, Antônio Geraldo da Costa, o Mutirão é uma oportunidade para conseguir o documento.
‘Trabalho com o plantio de batata, macaxeira e acerola. Com o documento emitido pelo Idema, vou poder dar entrada no benefício da Tarifa Verde e economizar’.
Participaram da atividade o diretor-geral do órgão, Leon Aguiar, técnicos do Instituto do Núcleo de Análise de Agricultura - NAGRO e da Coordenadoria de Meio Ambiente - CMA, representantes municipais, produtores rurais e sociedade civil, da Emater e o secretário municipal de Agricultura de Assú, Wedson Nazareno da Silva.
Fonte: Idema/RN
