No período de 12 a 15 de setembro, na cidade de Assú, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema fará parte do mutirão de cadastramento de produtores rurais e irrigantes, através do projeto “Igarn Itinerante”. O órgão ambiental oferecerá o serviço para emissão de Dispensa de Licença Ambiental (DL) para a atividade de agricultura irrigada. 

A equipe de técnicos do Idema será formada pelos setores Agropecuário, Central de Atendimento, Cadastro Ambiental Rural e Geoprocessamento. A ação acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Assú, das 08h às 17h. 

Para dar entrada ao processo, é preciso apresentar os seguintes documentos: pessoal (RG, CPF ou CNH); da propriedade (escritura ou contrato), e o Cadastro Ambiental Rural. A dispensa do licenciamento ambiental é concedida quando o empreendimento ou atividade em questão não necessita desse tipo de autorização. 

O objetivo das ações do “Igarn Itinerante” é facilitar o cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para a obtenção de Outorgas de Direito de Uso da Água e Certificados de Uso Insignificante. 

Serviço 

Mutirão de Dispensa de Licença para agricultura irrigada 

Data: 12 a 15 de setembro 

Local: Município de Assú, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais 

Fonte: Idema/RN