O que parecia impossível aconteceu. Houve um tempo em que o preço do litro da gasolona em Assú e outros municípios brasileiros ultrapsssou a marca de oito reais. 

Nesse último final de semana os postos de combústíveis da terra dos poetas passaram a anunciar o preço de R$ 4,99 por litro. 

“É um alívio por enquanto principalmente levando-se em considerações como estava em abril por exemplo. Mas também é bom lembrar que essas quedas no preço terminarão logo logo”, disse o mototaxista Alysson Santos que se mostrou disposto a encher o tanque da sua motocicleta. 

A diminuição nos preços dos combustíveis é resultado da Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado. 

A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União em março desse ano.  

Vale lembrar que o ICMS não incide somente nos combustíveis, mas também em produtos e serviços como a energia elétrica, gás natural, telecomunicações, importação de mercadorias, transporte entre outros. Diante disso, a fixação da alíquota do tributo em 17%, pode afetar diferentes áreas, justamente, devido à redução de recursos que seriam destinados a estas finalidades.