O Ministério das Cidades divulgou a lista de propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. São 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades, de 26 estados, beneficiando cerca de 150 mil pessoas.
É a primeira seleção do Minha Casa, Minha Vida na linha de atendimento FNHIS Sub 50, cujo objetivo é proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda residentes nos pequenos municípios brasileiros. O investimento será de R$ 4,85 bilhões, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/11).
Esta modalidade beneficia estados e municípios, por intermédio de repasse de recursos financeiros, no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais. O foco são municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do Minha Casa, Minha Vida, correspondente a até R$ 2.850, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2 (até R$ 4.700).
A seleção para a construção das novas moradias levou em conta diversos critérios de prioridade, tais como propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada.
Próximo passo - A partir de agora, Estados e Municípios terão que incluir a proposta selecionada na plataforma Transferegov, programa nº 5600020240048, até o dia 10 de dezembro de 2024 para viabilizar sua contratação pela Caixa Econômica Federal até o final desse ano.
Confira a lista completa dos municípios selecionados na Portaria 1.310
As regras dessa linha de atendimento e o processo de seleção estão publicados nas Portarias nº 1.416 e 673 .
A notícia é do Ministério das Cidades.
No Rio Grande do Norte foram selecionadas propostas dos municípios de Brejinho, Carnaúba dos Dantas, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Guamaré, Ipueira, Itajá, Jandaíra, Jardim de Angicos, Lagoa d'Anta, Monte Alegre, São Bento do Trairí, São José do Seridó, Senador Georgino Avelino, Taipu, Viçosa, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Cruzeta, Encanto, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, João Dias, Major Sales, Nova Cruz, Patu, Pau dos Ferros, Pedro Velho, Riacho da Cruz, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, São Francisco do Oeste, São Miguel, São Vicente, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Touros, e Venha-Ver.
