A União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras. O repasse será de R$ 4,2 bilhões — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%.
Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.
“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores”.
3ª parcela julho/2024 — R$ 4.266.668.862,78
3º parcela julho/2023 — R$ 3.614.077.502,87
3º parcela junho/2024 — R$ 4.795.391.616,29
Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber de FPM
O que é FPM
O FPM é a principal receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte — até 50 mil habitantes. Trata-se de um repasse previsto na Constituição feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar”, avalia Cesar Lima sobre a importância desse repasse.
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e todo ano é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
Municípios bloqueados
Dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os municípios a ter os repasses do FPM bloqueados temporariamente. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Confira a lista dos municípios bloqueados de receber o FPM até 24 de julho
MUCURI - BA
CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
DOMINGOS MARTINS - ES
APARECIDA DE GOI NIA - GO
APORÉ - GO
DOVERLÂNDIA - GO
ALTO PARNAÍBA - MA
ALBERTINA- MG
ARAGUARI - MG
ARAPUÁ -MG
AUGUSTO DE LIMA - MG
BERIZAL - MG
BOTUMIRIM - MG
CAMACHO - MG
CAPELA NOVA - MG
ILICÍNEA - MG
INDIANÓPOLIS - MG
INGAÍ - MG
ITABIRA - MG
JEQUERI - MG
ORIZ NIA - MG
PASSOS - MG
PONTO CHIQUE - MG
PONTO DOS VOLANTES - MG
RAPOSOS - MG
ROCHEDO DE MINAS - MG
SALTO DA DIVISA - MG
SANTA BÁRBARA DO TUGURIO - MG
SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - MG
SANTANA DE PIRAPAMA - MG
SANTANA DO RIACHO - MG
SÃO ROMÃO - MG
SENADOR MODESTINO GONÇALVES - MG
SENHORA DE OLIVEIRA - MG
SOLEDADE DE MINAS - MG
PIAÇU - MG
CAARAPÓ - MS
CANARANA - MT
JANGADA - MT
TESOURO - MT
PARNAGUÁ - PI
ENGENHEIRO BELTRÃO - PR
APERIBÉ - RJ
ARRAIAL DO CABO - RJ
CARAPEBUS - RJ
ARROIO DO SAL - RS
SÃO LUIZ GONZAGA - RS
TRÊS BARRAS - SC
ITAPORANGA D'AJUDA - SE
POÇO REDONDO - SE
PORTO DA FOLHA - SE
AGUIARNÓPOLIS - TO
PUGMIL - TO
WANDERLÂNDIA – TO
Fonte: Brasil 61
