A Anvisa suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todos os alimentos, qualquer lote, produzidos pela empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (nome fantasia: Labornatus do Brasil), CNPJ 34.882.599/0001-56. Além disso, foi determinado o recolhimento de todos os produtos produzidos pela empresa.
A medida foi publicada no dia 19 de abril, por meio da Resolução RE 1.344, de 18/04/2023. Os principais alimentos fabricados pela empresa são suplementos alimentares, além de chás e shakes.
A medida é preventiva e foi adotada após a realização de uma inspeção sanitária conjunta realizada pela Anvisa, pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo e pela Vigilância Sanitária Municipal de Marataízes/ES. Na ação, foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à documentação, estrutura física, higiene do estabelecimento e dos trabalhadores, controle de pragas, controle de potabilidade de água, controle de qualidade e segurança de matérias-primas e do produto final, Programa de Controle de Alergênicos, entre outros.
O não atendimento às regras de boas práticas de fabricação pode impactar a qualidade e a segurança do produto final. A suspensão da fabricação ficará válida até que a empresa adeque o processo de fabricação de seus produtos aos requisitos estabelecidos na legislação sanitária vigente.
Como identificar os produtos fabricados pela Labornatus do Brasil
A empresa possui produtos de marca própria, contendo no painel principal do rótulo a logomarca da empresa.
Além disso, a empresa também fabrica produtos para outras empresas distribuidoras de alimentos. O rótulo desses produtos contém a marca do distribuidor, mas deve conter também os dados do fabricante (razão social, CNPJ, endereço completo):
Fabricado por: LB NATUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ou LABORNATUS DO BRASIL, CNPJ 34.882.599/0001-56. Rua Vitória, nº 12, Ilmenita, Marataízes/ES.
O que fazer se tiver adquirido o produto
Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem os produtos da marca LaborNatus não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (nome fantasia: Labornatus do Brasil), CNPJ 34.882.599/0001-56, para obter orientações sobre o recolhimento.
O que são as boas práticas de fabricação
As boas práticas de fabricação são um conjunto de procedimentos a serem seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessárias para garantir a qualidade sanitária desses produtos.
Elas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico-sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias-primas e do produto final. Incluem também questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte e documentação, entre outras.
Para saber mais sobre as regras de boas práticas de fabricação de alimentos, basta acessar a Biblioteca de Alimentos. Já para conhecer outras medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Anvisa, clique aqui.
Fonte: Anvisa
