O calendário do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e do Auxílio Gás começa mais cedo neste mês, por causa do feriado de Carnaval. Serão beneficiados 21,8 milhões com a parcela de R$ 600 a partir da segunda-feira (13), e uma parte também ganha o valor correspondente a um botijão de gás de cozinha.
Já o repasse de R$ 150 por criança de até 6 anos, promessa de campanha do novo governo, será feito a partir de março, como informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista nesta quinta-feira (09) à Record TV, à Record News e ao R7.
Para isso, será preciso concluir a atualização do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), usado para identificar famílias de baixa renda aptas a receber o benefício. De acordo com o ministro, dos 21,8 milhões de beneficiários, ao menos 2,5 milhões recebem indevidamente os recursos.
Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 28 de fevereiro, para quem tem final 0 do NIS.
O Auxílio Gás, que é bimestral, terá o valor mantido em 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos e deverá ser pago a 5,95 milhões de famílias.
Confira o calendário deste mês
NIS final 1 – 13 de fevereiro
NIS final 2 – 14 de fevereiro
NIS final 3 – 15 de fevereiro
NIS final 4 – 16 de fevereiro
NIS final 5 – 17 de fevereiro
NIS final 6 – 22 de fevereiro
NIS final 7 – 23 de fevereiro
NIS final 8 – 24 de fevereiro
NIS final 9 – 27 defevereiro
NIS final 0 – 28 de fevereiro
Como consultar
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício pelo aplicativo do programa, da Caixa, disponível para download gratuito nas lojas virtuais.
As parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário.
Quem recebe
Para receberem o Auxílio Brasil, as famílias devem atender a parâmetros de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.
Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês dividida pelo número de pessoas que moram na casa.
• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo que a família não tenha crianças nem adolescentes;
• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a inclusão só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
Quem estiver em uma dessas situações, mas ainda não fez a matrícula no CadÚnico, precisará se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
Fonte: R7
