O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a defender a desoneração da folha de pagamento do setor de saúde com a redução dos encargos cobrados sobre o salário dos funcionários, como forma de compensar o piso salarial para profissionais de enfermagem, conforme relataram fontes que acompanharam a reunião do ministro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última sexta-feira (09).
Ainda não há estimativa de quanto o governo federal deixaria de arrecadar com a desoneração da folha de pagamento nem que medida poderia ser adotada para compensar essa renúncia.
A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de agosto, mas, ao aprová-la, o Congresso não indicou as fontes de recurso para os gastos extras, especialmente de estados e municípios.
Os efeitos da norma estão suspensos por uma liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso até a decisão final da Corte em plenário virtual. Até ontem (11), o placar era de 5 a 2 pela suspensão da lei. O julgamento será encerrado na quarta-feira (14).
Fonte: Agência Estado
